Termo de Uso

Império da Terra S/A – Earth Empire Corp

Última atualização: //2026

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Este Termo de Uso regula as condições de acesso e utilização do site mantido por Império da Terra S/A, inscrita no CNPJ nº 17.124.024/0001-55, com sede na Rua Líbero Badaró, 93, 7º andar – Centro Histórico de São Paulo/SP – CEP 01009-901, doravante denominada “Empresa”.

Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as disposições abaixo.


1. Objeto

O presente Termo estabelece as regras para utilização do site institucional da Empresa, que tem finalidade exclusivamente informativa e institucional.

O site não constitui oferta pública de investimento, promessa de rentabilidade ou proposta contratual automática.


2. Condições de Acesso

O acesso ao site é gratuito e destinado a maiores de 18 anos.

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma lícita e ética;

  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança da plataforma;

  • Não inserir conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;

  • Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos.


3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, logotipos, identidade visual, imagens, layout, marca “Earth Empire Corp” e demais elementos gráficos, é de titularidade exclusiva da Empresa ou utilizado sob autorização.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e expressa.


4. Limitação de Responsabilidade

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  • Ataques cibernéticos ou falhas externas fora de seu controle razoável;

  • Uso indevido das informações disponibilizadas no site;

  • Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações institucionais.

O conteúdo possui caráter meramente informativo.


5. Links para Terceiros

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A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites.


6. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais está disciplinado na Política de Privacidade da Empresa, disponível em página própria no site.


7. Modificações

A Empresa poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página.


8. Legislação Aplicável e Foro

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.